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1.Política de Privacidade

1.1. Este documento estabelece a Política de Privacidade do Website da Palmo (doravante “Política de Privacidade”) e integra os Termos e Condições de Utilização daquele mesmo Website (doravante “Termos e Condições”), devendo ser lido conjuntamente com aqueles. Os Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do Website, incluindo limitações e exclusões de responsabilidade. Por favor, leia a Política de Privacidade e os Termos e Condições cuidadosamente, antes de utilizar o Website. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, o tratamento e o uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

1.2. Salvo indicação expressa em contrário neste documento, todos os termos definidos constantes da presente Política de Privacidade terão o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições.

2. Entidade Responsável pelo Tratamento

2.1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Palmo Produções, Lda., NIPC 508 939 526, em Quinta das Cavadas, Rua da Cruz de São Domingos, nº 449, 3730-295 Vale de Cambra (doravante “Empresa”).

2.2. Os dados de contacto da Empresa são:
Email: geral@palmo.com.pt ou 
Correio Postal: Quinta das Cavadas, Rua da Cruz de São Domingos, nº 449, 3730-295 Vale de Cambra.

3. Tratamento de Dados Pessoais

3.1. Ao utilizar o formulário de contacto, o Utilizador expressamente consente no tratamento, pela Empresa, das seguintes categorias de dados pessoais: nome, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico; poderá ainda ser recolhido o endereço de IP do computador ou do dispositivo móvel a partir do qual se processa o acesso ao Website. Serão ainda tratadas as informações pessoais que sejam enviadas pelo Utilizador à Empresa por correio postal, telefone, fax, mensagens móveis ou por qualquer outro canal de comunicação.

3.2. A navegação e o registo no Site envolve a utilização do Google Analytics, havendo lugar, por conseguinte, ao tratamento, de modo agregado, por parte da Empresa e da Google, das seguintes categorias de informações: localização geográfica do acesso (continente, país, cidade), idade, sexo, idioma, dispositivo a partir do qual é feito o acesso (por exemplo, dispositivo móvel, tablet, desktop) e comportamentos de navegação na página (por exemplo, novo utilizador ou utilizador de retorno, tempo médio da sessão, tempo médio em cada página, incluindo na área privada). Sobre a utilização do Google Analytics no Website, por favor ver ponto 6 abaixo.

3.3. Para os efeitos do disposto nesta Política de Privacidade, quaisquer dados ou informações pessoais relativos ao Utilizador tratados pela Empresa serão, genericamente e para efeitos da presente Política de Privacidade, designados por “Dados Pessoais”.

3.4. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório, encontrando-se devidamente assinalados e, em caso de falta ou insuficiência no fornecimento desses dados, a mensagem não será enviada pelo Utilizador para a Empresa.

3.5. Ao preencher o formulário de contacto do Website, o Utilizador expressamente consente no tratamento dos Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
a) navegação e utilização do Website;
b) gestão de contactos com o Utilizador;
c) envio de informações ou eventos relacionados com a Empresa;
d) realização de ações de marketing;

3.6. O Website poderá disponibilizar áreas relativas a jogos, concursos ou fóruns (chats forums) e, a propósito de cada uma delas, poderão ser solicitados ao Utilizador Dados Pessoais, os quais só serão tratados após consentimento expresso do Utilizador; previamente à manifestação de consentimento, o Utilizador será informado sobre as categorias de Dados Pessoais a tratar e as respetivas finalidades; esses Dados Pessoais estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

3.7. O Utilizador autoriza expressamente que a Empresa realize ou promova a realização de ações de marketing através do envio de mensagens publicitárias para o seu telemóvel ou correio eletrónico ou para a promoção de produtos e/ou eventos com aquela relacionados.

3.8. A proteção da privacidade dos Utilizadores é uma preocupação da Empresa. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. A Empresa procura respeitar as melhores práticas na vertente da segurança e da proteção dos dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos Dados Pessoais e compromete-se a adotar as medidas de segurança técnica e lógica adequadas à proteção dos Dados Pessoais tratados para realização das finalidades acima referidas.

3.9. Não existe recurso a subcontratantes nem comunicação de dados a outras entidades.

4. Consentimento

4.1. No que respeita às ações de marketing direto, será assegurado o direito de o Utilizador, em todas elas, revogar o consentimento, bastando para o efeito que subscreva o link “unsubscribe” constante da mensagem enviada.

4.2. A revogação do consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais, conforme previsto nos números anteriores, implica, consoante a situação em concreto, a limitação de navegação no Website assim como a impossibilidade de receção de mensagens de marketing direto.

5. Acesso, atualização ou eliminação dos Dados Pessoais

5.1. Até indicação em contrário por parte do titular dos dados, a Empresa assumirá que os dados recolhidos foram inseridos pelo mesmo e que a sua inserção foi por si autorizada, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

5.2. A Empresa assegura ao Utilizador o direito de acesso aos seus dados, sem restrições e sem demoras injustificadas, transmitindo-lhe as informações concernentes com os seus dados em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do seu registo.

5.3. Para o exercício dos direitos de acesso, atualização, retificação e eliminação dos Dados Pessoais, o Utilizador deverá dirigir-se por escrito à Empresa, para uma das moradas de correio postal ou de correio eletrónico indicadas em 2.2. acima.

6. Cookies e armazenamento e acesso a informações

6.1. O Website utiliza "Cookies". Os Cookies são pequenos arquivos de texto que identificam o seu computador no nosso servidor; o Website está localizado num servidor standard Apache. Os Cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador ou dispositivo utilizado.

6.2. Utilizamos neste website os serviços do Google analytics para aferir a eficácia dos nossos conteúdos e as preferências dos nossos utilizadores que nos permitem contribuir para a otimização do funcionamento deste Website. Utilizamos as cookies de desempenho  para monitorizar a forma como os utilizadores individualmente acedem ao nosso Website e com que regularidade. Esta informação é usada apenas para efeitos estatísticos sem identificação de qualquer utilizador em particular.

6.3. Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Para saber mais sobre Cookies, visite www.allaboutcookies.org.

6.4. Conforme indicado em 3.2. acima, o Site utiliza o Google Analytics, que recolhe e processa dados dos Utilizadores. A utilização do Google Analytics visa os seguintes propósitos: acesso a informação estatística sobre os Utilizadores, determinação da utilidade, interesse e número de acessos ao Site, acompanhamento e monitorização de páginas e conteúdos visitados, países a partir dos quais o Site é acedido e métodos de utilização do Site. Para saber mais sobre Google Analytics, visite www.google.com/intl/pt/policies/privacy/partners/.

6.5. A Empresa obterá, junto do Utilizador e sempre que legalmente necessário, o respetivo consentimento à utilização de Cookies e de mecanismos de armazenamento e acesso a informações, nos termos exigidos por lei.

7. Alterações à Política de Privacidade

7.1. A Empresa reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, sendo as alterações relevantes devidamente notificadas ao Utilizador através do Website, mediante aviso específico que surgirá aquando da utilização do Site. Sempre que for legalmente exigido, será exigido ao Utilizador o respetivo consentimento àquelas modificações ou atualizações. A recusa de consentimento poderá implicar, consoante o caso em concreto, a impossibilidade de acesso ao Website.

7.2. Em caso de conflito entre a presente Política de Privacidade e as que venham a ser subsequentemente publicadas na sequência de alterações, prevalecerão estas últimas sobre as primeiras.

Última atualização: Janeiro de 2019